Na última terça-feira, o Governo do Estado de Santa Catarina celebrou um importante avanço para o setor de energia elétrica. Foi assinado o decreto que garante um incentivo fiscal de 20% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), voltado especificamente para cooperativas e concessionárias de energia elétrica.
O benefício, proporcionado pelo Convênio ICMS 98/23, destina-se à compra de materiais essenciais para a construção de subestações, redes e linhas de distribuição de energia elétrica em Santa Catarina. Este incentivo permitirá que as cooperativas ampliem sua capacidade de infraestrutura energética, beneficiando diretamente os consumidores ao garantir mais eficiência, estabilidade e expansão dos serviços.
O decreto foi cuidadosamente elaborado, tendo como foco fortalecer o desenvolvimento das redes elétricas em regiões atendidas por cooperativas e garantir o suporte necessário para a execução de projetos estratégicos. A assinatura envolveu representantes do governo, como o Governador Jorginho Mello, além de autoridades da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Indústria e Comércio, demonstrando o compromisso com o progresso energético do estado.
Compromisso com o desenvolvimento energético
A aplicação do crédito de 20% será condicionada à execução de programas sociais e projetos relacionados ao fornecimento de energia, como o “Programa Luz para Todos” e outros esforços que envolvem a política energética do estado. A medida também beneficia a segurança energética em áreas críticas, como hospitais e penitenciárias, além de outras ações de grande impacto.
O Governo do Estado e as cooperativas agora têm 180 dias para iniciar a execução dos projetos beneficiados, reforçando a urgência e a importância dessa ação para o progresso contínuo da infraestrutura energética catarinense.
Avanços esperados para a população
Esse incentivo fiscal vai além de um simples benefício tributário. Ele abre portas para que as cooperativas possam investir ainda mais na modernização e ampliação das suas redes de distribuição, melhorando o acesso à energia em regiões que mais precisam. A expectativa é que, com essa medida, a população possa desfrutar de serviços mais eficientes e uma infraestrutura elétrica mais robusta e confiável.
Um marco para o cooperativismo
Este decreto não só representa um incentivo econômico, mas também reforça a relevância do cooperativismo para o desenvolvimento social e econômico do estado. As cooperativas de energia, responsáveis por levar luz a milhares de lares catarinenses, agora terão uma ferramenta adicional para expandir sua atuação de forma mais sustentável e eficiente, proporcionando mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população.
